Processo 111748/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2014 15:05
Autuado em 14/02/2014 15:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 110/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   110/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   110/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ELY DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas JAMES PIOVESAN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora FUNDAÇÃO LUZ E VIDA DE CORBÉLIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado IONE BELO
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560708/15
14/07/2015 17:42 do Protocolo 560694/15
12/06/2015 11:08 do Protocolo 474437/15
12/06/2015 10:07 Devolução do Ofício OCN - 2901/2015 - DP
02/06/2015 16:33 do Protocolo 450074/15
27/05/2015 07:10 AR do Ofício OCN - 2900/2015 - DP
07/04/2015 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298094/15
07/04/2015 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296822/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2015 Certidão Diversa   22/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2900/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2901/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2019 2003 Acórdão nº 110/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 850/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 359/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1054/2015
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2045/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 15:22 DP  
20/03/2019 13:26 CMEX Informação nº 1478/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 110/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2019 -
12/11/2018 11:10 GCAML  
12/11/2018 08:48 SMPJTC  
06/11/2018 11:31 5PC Parecer nº 885/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
05/11/2018 14:52 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 466/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
15/07/2015 15:20 COFIT  
01/07/2015 11:11 DP  
15/06/2015 12:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 850/2015 -
06/03/2015 17:05 DP Certidão Diversa nº 22/2015 -
06/03/2015 17:05 DP Informação nº 13506/2015 -
06/03/2015 17:05 DP Informação nº 3229/2015 -
06/03/2015 17:05 DP Informação nº 5030/2015 -
06/03/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 2900/2015 -
06/03/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 2901/2015 -
20/02/2015 12:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 359/2015 -
20/02/2015 07:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1054/2015 -
17/02/2014 11:32 DAT Instrução nº 152/2015 -
17/02/2014 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2045/2014 -

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